História do Direito do Trabalho no Brasil (Volume I - Parte II)

Nesta Parte II, do Volume I, do presente Curso, a proposta de investigação sobre a história do Direito do Trabalho no Brasil transbordou, por necessidade, para uma tentativa de assimilação dos elementos culturais brasileiros que interferem no modo como se pensam o trabalho, as relações de trabalho e, claro, o próprio Direito do Trabalho, não tendo tangenciado a obrigação de formular conclusões, como demonstra a passagem a seguir:

“Fato é que essa elite econômica brasileira formou-se vislumbrando as benesses do capitalismo, mas tentando desenvolvê-lo a partir formações culturais escravistas e com o apelo a disfarces retóricos. Não se apresenta enquanto tal e quer manter a exploração da força de trabalho, dentro desse contexto não revelado, sem que os trabalhadores se vejam como classe, tendo a percepção do modo de produção em que se inserem. Capitalismo sem conflito de classes, negando-se aos trabalhadores a sua posição social. Capitalismo com base em clientelismo, coronelismo e corrupção, sem risco e sem concorrência. Capitalismo sem liberalismo, sem projeto de sociedade. Individualismo a serviço do lucro fácil e de status social e no qual o trabalho aparece como um favor. Eis um retrato trágico do capitalismo colonial e escravista brasileiro.”

Sobre o autor

Jorge Luiz Souto Maior - Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1986). Especialista, mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (1989 a 1999). Realizou pesquisa em nível de pós-doutorado junto à Universidade de Paris II - Pantheon Assas, sob orientação do Professor Jean-Claude Javillier (2001). Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, desde 2002. Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social nos biênios (2015-2016/2017-2018). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da USP, desde 2003, e do GPTC (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP), desde 2013. Juiz do Trabalho, empossado em 1993. Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, desde 1998. Diretor do Fórum Trabalhista de Jundiaí, desde 2001. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Oficial, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 2004. Membro da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e da RENAPEDTS (Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Extensões em Direito do Trabalho e da Seguridade Social), Associado da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), da AMATRA XV (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região), da ALJT (Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho), da ADUSP (Associação dos Docentes da USP) e do SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP).

Especificações