Direito à Desconexão do trabalho: Teletrabalho, Uberização, Infoxicação e Reflexos da pandemia Covid-19

A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19. Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada minuto: discursos, ideias, conceitos científicos mudam em um piscar de olhos sem que haja tempo hábil para assimilação. A cabeça dói, pois infoxicada.

Na quarentena possível, trabalhar em casa tem sido um privilégio sim, mas não sem ônus. As fronteiras entre trabalho, lazer e descanso, já comprometidas antes da Covid-19, desmoronaram. O aríete informacional é implacável. As demandas para um trabalhador em home office nunca foram tão grandes. Mesmo antes da pandemia o uso da internet já era obrigatório em quase toda relação de trabalho, gerando uma verdadeira avalanche informacional. Os trabalhadores caíram na hiperconexão. As empresas agora estão sufocadas por um novo mal, o da conectividade excessiva - às vezes dia e noite - por parte de seus funcionários.

A dependência de internet e smartphones tende a dissolver as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional, inclusive nos fins de semana e nas férias. O que temos, na prática, é uma conexão perpétua, sem intervalos, sem desconexão, dos trabalhadores.

As fronteiras entre o trabalho virtual e a vida pessoal devem ser soerguidas, com ou sem isolamento social. O direito ao descanso, ao lazer, o direito à desconexão precisam ter seus núcleos essenciais preservados. É o que se defende no presente trabalho.

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Sobre os autores

Sandro Nahmias Melo - Juiz do Trabalho do TRT da 11ª Região e Titular da cadeira n. 20 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas desde 2002, ministrando as disciplinas Teoria Geral do Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Ambiental Econômico e Defesa Judicial do Meio Ambiente. É autor de livros jurídicos de temática ambiental e constitucional (direitos humanos), tais como: “Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental”, “O Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência: o Princípio Constitucional da Igualdade – Ação Afirmativa e “Princípios de Direito Ambiental do Trabalho”, todos pela LTr.

Karen Rosendo de Almeida Leite - Advogada. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Doutoranda em Direito pela UFMG.

Especificações

Autoria: Sandro Nahmias Melo e Karen Rosendo de Almeida Leite
Edição: 2ª Edição - Julho de 2021
Páginas: 136
Formato: 17 x 24
Peso: 240g
Lombada: 8mm
Código de Venda: 6309.0
ISBN: 9786558830498