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Esta obra tem por objetivo facilitar a vida dos operadores do direito nas consultas necessárias do dia-a-dia e traz à mão praticamente toda a matéria que envolve o Direito Processual do Trabalho, fazendo as incursões necessárias sobre as ações de cunho civilista que tenham aplicação em sede trabalhista. O envolvimento da vida moderna e o volume de trabalho que normalmente assoberbam os escritórios de advocacia e as Varas do Trabalho exigem que a obra seja de fácil consulta, com um índice que obedeça a uma seqüência lógica e que a matéria toda seja tratada por meio de itens didáticos e de fácil localização e consulta.
O processo do trabalho apresenta-se hoje com uma complexidade maior quando comparado ao processo civil. Isso se dá não só pela dependência subsidiária deste, mas principalmente pelas suas peculiaridades e construções doutrinárias que se formaram ao longo de quase sete décadas. Até hoje, as fases de conhecimento e executória não conseguiram se libertar dos resquícios do Código de 1939. Temos assim recursos como o de revista, o de embargos, o de agravo de petição, herdados do Código anterior, que poderiam ser substituídos e perfeitamente adequados a um ou dois recursos, como acontece com o processo civil, em que a apelação e o recurso especial resolvem praticamente tudo.
O processo do trabalho apresenta-se hoje com uma complexidade maior quando comparado ao processo civil. Isso se dá não só pela dependência subsidiária deste, mas principalmente pelas suas peculiaridades e construções doutrinárias que se formaram ao longo de quase sete décadas. Até hoje, as fases de conhecimento e executória não conseguiram se libertar dos resquícios do Código de 1939. Temos assim recursos como o de revista, o de embargos, o de agravo de petição, herdados do Código anterior, que poderiam ser substituídos e perfeitamente adequados a um ou dois recursos, como acontece com o processo civil, em que a apelação e o recurso especial resolvem praticamente tudo.
| Sobre o Autor | O autor é juiz-presidente (aposentado) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Foi Presidente do TRT da 2ª Região no biênio de 2000/2002. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi coordenador do Colégio de Presidentes e de Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) no período de 2001 e 2002. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio de 2000/2002. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (sócio efetivo titular), da Academia Paulista de Magistrados (acadêmico suplente), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (sócio fundador) e da Academia Campineira de Letras. Foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, e promovido ao grau de Grande Oficial, no ano de 2002, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Recebeu menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho pela obra A Execução na Justiça do Trabalho - Sessão Plenária de 16.6.1988 - e por outras obras publicadas - 32ª Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional da 2ª Região, como Grão-Cruz e, com o título de 'Cidadão Campineiro' pela Câmara Municipal de Campinas (SP), no ano de 2002. |
