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RELAÇÃO DE TRABALHO

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Sub-Título: OS NOVOS CONTORNOS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO INTRODUZIDOS PELO ART. 114, I, DA CF/1988
Autor: MAURÍCIO M. MARCA
Edição: 2010, SETEMBRO
Num. de páginas: 136
Código de Venda: 4205.2
ISBN: 9788536116105

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A competência material da Justiça do Trabalho sempre acarretou inúmeras controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. A obra destina-se a propor uma interpretação para a expressão relação de trabalho (art. 114, I, da CF/88) que rompa a inércia que se sucedeu à significativa alteração introduzida pela EC n. 45/04.

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Sobre o Autor Maurício M. Marca é Juiz do Trabalho titular da VT de Palmeira das Missões/RS. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.