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  • PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO
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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO

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Autor: VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Edição: - 2008, SETEMBRO
Num. de paginas: 168
Código de Venda: 3691.2
ISBN: 9788536112190



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A prescrição intercorrente consiste, sem dúvida, num dos mais intrincados problemas do Direito Processual do Trabalho, sobretudo diante do dissenso sumular, pelo qual o Supremo Tribunal Federal admite sua ativação pela Justiça do Trabalho, enquanto o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho segue rechaçando a idéia.
Para agravar esse quadro já tormentoso, recentes alterações legislativas autorizam a aplicação de tão peculiar forma de extinção do processo, embora sem unanimidade doutrinária e sob a maior inquietação jurisprudencial.
O autor, com sua larga experiência de Juiz do Trabalho e Professor, faz toda essa problemática parecer simples, indicando a forma mais segura de garantir a duração razoável do processo, sem olvidar os direitos fundamentais do trabalhador.
Sobre o Autor Vitor Salino de Moura Eça é Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais; Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Comparado nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-MG e da Escola Judicial do TRT/3; Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG; Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires - Argentina e em Direito Empresarial pela UGF/RJ. Membro efetivo de diversas associações, dentre elas: Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS; da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT; do Equipo Federal del Trabajo - EFT; e do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - IBDSCJ - Seção brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale - SIDTSS.