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Fiel às tradições de pluricentralidade e de multinormatividade do Direito do Trabalho, o autor propõe uma releitura científica do instituto do pré-contrato de trabalho à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Direito Comparado. Por essa via, descobre princípios universais inerentes ao regime jurídico do pré-contrato de trabalho (recorrente, por exemplo, no esporte profissional e entre altos executivos). Entre outros aspectos relevantes, procura desenvolver um modelo apropriado de concreção das doutrinas gerais de culpa in contrahendo no âmbito da pré-contratação laboral.
Discute as figuras da cláusula de reserva de nomeação de terceiro e da execução específica em sede de pré-contrato de trabalho. É possível dar cumprimento manu militari a um contrato preliminar de trabalho, instando o empresário e/ou o trabalhador a celebrar o contrato definitivo? Descobre, por fim, como os princípios regentes do Direito do Trabalho (proteção, irrenunciabilidade, primazia da realidade, continuidade, razoabilidade e boa-fé) são atraídos para o momento pré-contratual. Obra única e indispensável para tantos quantos se debrucem sobre as questões da pré-contratação laboral.
Discute as figuras da cláusula de reserva de nomeação de terceiro e da execução específica em sede de pré-contrato de trabalho. É possível dar cumprimento manu militari a um contrato preliminar de trabalho, instando o empresário e/ou o trabalhador a celebrar o contrato definitivo? Descobre, por fim, como os princípios regentes do Direito do Trabalho (proteção, irrenunciabilidade, primazia da realidade, continuidade, razoabilidade e boa-fé) são atraídos para o momento pré-contratual. Obra única e indispensável para tantos quantos se debrucem sobre as questões da pré-contratação laboral.
| Sobre o Autor | Guilherme Guimarães Feliciano é Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo). Livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor assistente doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (licenciado). Coordenador do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Taubaté. Vice-presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da décima quinta região), gestão 2009-2011. |
