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Traz o autor nesta obra um aspecto inovador sobre a competência da Justiça do Trabalho, em matéria de meio ambiente do trabalho. Demonstra que é esta Justiça especializada a competente para conciliar e julgar os dissídios individuais que tenham como pretensão (pedido) o dano moral trabalhista e se ocorre o mesmo em virtude da relação de emprego.
| Sobre o Autor | Fernando José Cunha Belfort é Juiz do Trabalho do TRT da 16ª Região (aposentado), onde foi Presidente, Vice-Presidente e Corregedor; Professor Adjunto IV do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Ex-Procurador do Estado do Maranhão e do Município de São Luís; Ex-Auditor do Estado do Maranhão; Ex-Vereador da Câmara Municipal de São Luís; Ex-Advogado e ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Telecomunicações do Maranhão S/A; Ex-funcionário do Banco do Brasil; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais; Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; Membro do Instituto dos Advogados do Maranhão; Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão; Ex-Professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão - UNICEUMA; Advogado. |
