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As medidas cautelares e os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, apesar dos importantes instrumentos processuais postos à disposição do processo trabalhista, têm sido pouquíssimo utilizados nessa Justiça especial. Há, segundo o Autor, até mesmo uma certa timidez no seu uso por parte dos profissionais que nela operam.
Analisando em profundidade tais instrumentos, cabíveis no processo do trabalho, o Autor examina a doutrina e a jurisprudência na aplicação de cada uma das medidas cautelares em espécie (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, atentado, medidas inominadas); dos procedimentos especiais aplicáveis à Justiça do Trabalho (consignação em pagamento, ação de depósito, ação de prestação de contas, ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, ação de inquérito) e mais nas Ações de Mandado de Segurança, Rescisória e Anulatória.
Esta edição, além das atualizações, incorpora substancial número de decisões jurisprudenciais sobre cada tema.
Analisando em profundidade tais instrumentos, cabíveis no processo do trabalho, o Autor examina a doutrina e a jurisprudência na aplicação de cada uma das medidas cautelares em espécie (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, atentado, medidas inominadas); dos procedimentos especiais aplicáveis à Justiça do Trabalho (consignação em pagamento, ação de depósito, ação de prestação de contas, ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, ação de inquérito) e mais nas Ações de Mandado de Segurança, Rescisória e Anulatória.
Esta edição, além das atualizações, incorpora substancial número de decisões jurisprudenciais sobre cada tema.
| Sobre o Autor | Francisco Antonio de Oliveira é juiz-presidente (aposentado) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Foi Presidente do TRT da 2ª Região no biênio de 2000/2002. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi coordenador do Colégio de Presidentes e de Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) no período de 2001 e 2002. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio de 2000/2002. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (sócio efetivo titular), da Academia Paulista de Magistrados (acadêmico suplente), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (sócio fundador) e da Academia Campineira de Letras. Foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, e promovido ao grau de Grande Oficial no ano de 2002, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Recebeu menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho pela obra A Execução na Justiça do Trabalho - Sessão Plenária de 16.6.1988. Menção elogiosa do Tribunal Superior do Trabalho sobre as obras publicadas - 32ª Seção Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional da 2ª Região, como Grão-Cruz. Agraciado com o título de 'Cidadão Campineiro' pela Câmara Municipal de Campinas (SP), no ano de 2002. Suas obras: O Processo na Justiça do Trabalho, 5ª ed., 2008; Comentários às Súmulas do TST, 8ª ed., 2008; Ação Rescisória, 3ª ed., 2008; Execução na Justiça do Trabalho, 6ª ed., 2007; Manual de Audiências Trabalhistas, 5ª ed., 2007; Manual de Penhora, 2ª ed., 2005; Manual de Processo, 3ª ed., 2005; Mandado de Injunção da Inconstitucionalidade por Omissão, 2ª ed., 2004; Mandado de Segurança e Controle Jurisdicional, 3ª ed., 2001; Direito do Trabalho em Sintonia com a Nova Constituição, 1993. |
