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Este livro é fruto de tese de doutorado defendida na PUC-SP, por meio da qual o autor propôs um modelo de unidade processual para os principais sistemas de execução e foi aprovado com nota máxima. A proposta partiu da análise da aplicação subsidiária do CPC reformado à execução trabalhista e fiscal. A principal contribuição à ciência processual consiste num inédito trabalho de sistematização e integração das normas dos três sistemas, tormentoso tema no dia-a-dia dos operadores do direito.
| Sobre o Autor | O autor é bacharel em direito e especialista em direito processual na Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em direito processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado Sócio do escritório Lucon Advogados. Professor Convidado da Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Presbiteriana Mackenzie, FGVlaw, FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado e Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. É autor da obra Ação Rescisória - Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda (Curitiba: Juruá, 2005). Coordenador do livro Reforma do Judiciário - Análise Interdisciplinar e Estrutural do 1º Ano de Vigência (Curitiba: Juruá, 2005). E co-autor das seguintes obras: Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual (Salvador: JusPodivm, 2005), Processo Civil Coletivo (São Paulo: Quartier Latin, 2005), Execução Civil e Cumprimento de Sentença (São Paulo: Método, 2006), Execução Civil e Cumprimento de Sentença, v. 2 (São Paulo: Método, 2007), Recurso Especial e Extraordinário: Repercussão Geral e Atualidades (São Paulo: Método, 2007), Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho. Estudos em homenagem ao Prof. Renato Rua (São Paulo: LTr, 2007), Curso de Direito Previdenciário (Salvador: Jus Podivm, 2007), Curso de Direito Processual do Trabalho. Estudos em Homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (São Paulo: LTr, 2008), Impactos do Direito Processual Civil (São Paulo: Saraiva, 2008), Direito Civil e Processo. Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008), Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008), Prática Previdenciária. A Defesa do INSS em Juízo (São Paulo: Quartier Latin, 2008) e Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais. Estudos em Homenagem à Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008). |
