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  • AÇÕES CAUTELARES NO PROCESSO DO TRABALHO, AS
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AÇÕES CAUTELARES NO PROCESSO DO TRABALHO, AS

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R$80,00

Descrição rápida

Autor: MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO
Edição: 5ª - 2005, MAIO
Num. de paginas: 520
Código de Venda: 3087.7
ISBN: 853610659X

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Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho realiza um amplo esquadrinhamento do universo cautelar, sob a óptica sensível e peculiar do processo do trabalho. Com vistas a isso, o Autor não se deixa mover por um propósito meramente especulativo, se não que pelo objetivo de solucionar os problemas de ordem prática, decorrentes da adoção de medidas cautelares no âmbito desse processo.
O Autor exalta o poder geral de cautela que a lei atribui ao juiz, e preconiza a sua larga utilização mediante uma harmoniosa articulação entre os arts. 798, do CPC, e 765, da CLT. Por outro lado, chama atenção ao fato de as medidas cautelares inominadas já não poderem ser utilizadas – com a mesma amplitude de outrora – como instrumento de defesa do direito material, uma vez que o processo de conhecimento (CPC, art. 273) passou a contar com a possibilidade de serem antecipados os efeitos da tutela jurisdicional.
O livro, inteiramente atualizado, é um dos mais completos sobre o assunto, sendo, por isso, de leitura indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
Sobre o Autor
Manoel Antonio Teixeira Filho é Advogado; Juiz aposentado do TRT da 9ª Região; Fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná; Professor na Faculdade de Direito de Curitiba; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, do Instituto dos Advogados do Paraná, da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados de São Paulo.