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  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, A
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, A

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Disponibilidade: Esgotado.

R$39,00

Descrição rápida

Autor: DANIEL PULINO
Edição: - 2001
Num. de paginas: 224
Código de Venda: 2288.2
ISBN: 8536100141

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É corrente afirmar-se que a aposentadoria por invalidez pressupõe que o trabalhador esteja total e definitivamente incapaz. Mas, afinal, a partir de que instante se pode dizer que alguém perdeu “totalmente” a capacidade de trabalho? Reflexamente, quando é possível afirmar que aquela capacidade deixa de ser “definitiva”? A resposta a problemas como este exige do intérprete a utilização de parâmetros jurídicos seguros para sua atuação. Partindo do regime jurídico-previdenciário que se extrai da Constituição brasileira e valendo-se de instrumentos lógico-formais de análise das normas jurídicas, o Autor discute, no presente trabalho, diversos temas inerentes à aposentadoria por invalidez. A metodologia, extensão e profundidade da obra aliadas à abordagem de questões práticas, com ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, recomendam sua leitura tanto para fins de estudo teórico da disciplina, quanto para análise de casos concretos com que se deparam todos os dias diferentes profissionais do Direito.
Sobre o Autor Daniel Pulino é Professor de Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social.