Selecione itens para adicionar ao carrinho ou selecionar todos
A obra propõe a releitura do Direito Penal brasileiro à luz da teoria da imputação objetiva, com ênfase nos dilemas inerentes ao Direito Penal Ambiental (relação de causalidade penal-ambiental, imputação do resultado em contextos de sinergia, responsabilidade penal da pessoa jurídica, tipos penais anormais e garantias constitucionais etc.). A sua primeira parte examina minuciosamente os princípios e pressupostos da teoria da imputação objetiva, enquanto a segunda parte é dedicada ao estudo do Direito Penal Ambiental como especialidade híbrida do Direito, que compartilha princípios de Direito Penal e de Direito Ambiental. Com este trabalho, que ora vem a público, o Autor obteve o título de Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
| Sobre o Autor | Guilherme Guimarães Feliciano é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho (togado) no Estado de São Paulo (15ª Região). Professor universitário. |
