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O cooperativismo é uma idéia-força da Constituição brasileira (artigos 5º, XVIII, 146, III, c, 174, §§ 2º a 4º, 187, VI, etc.). Tem se ressentido, porém, de certa “crise de identidade”. No modelo legal brasileiro (artigo 982, par. único, do NCC), optou-se por considerar as cooperativas como sociedades simples (i.e., necessariamente não-empresárias), conquanto seu conceito mais perfeito, na doutrina universal, seja o de síntese orgânica entre associação e empresa (Georges Fauquet)... Serve bem, portanto, o recurso ao Direito comparado para demonstrar que a empresarialidade não contraria, “a se”, a natureza social do instituto. Por outro lado, o discurso da não-empresarialidade ganha foros de ardil quando, travestidas de “cooperativas”, organizações genuinamente empresariais — com intuito de lucro — mercadejam força de trabalho e fazem as vezes de empresas de intermediação de mão-de-obra (caso brasileiro). Daí a relevância deste debate: o que são, afinal, as cooperativas? Quais as suas potencialidades técnico-jurídicas e socioeconômicas (i.e., o que podem ser)? E o que, definitivamente, não podem ser, sob pena de desnaturação da identidade sociológica que lhes inspira a existência? Vencer preconceitos e reposicionar a questão das cooperativas, pensando-as como possíveis estruturas de empresa, mas preservando o seu sentido solidário e a própria “alma” cooperativa (o que implica abolir funções menores ou ilícitas, como as ligadas à precarização da força de trabalho): eis o objetivo deste livro. Sugerido como leitura complementar em cursos de graduação e pós-graduação em Direito (Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito de Empresa, Direito Societário, Direito Cooperativo).
| Sobre o Autor | Guilherme Guimarães Feliciano é Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo). Professor-Assistente. Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Taubaté (lato sensu). Professor-Assistente dos cursos de especialização da Escola Paulista da Magistratura em Campinas (São Paulo). Secretário-Geral da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2007-2009. Membro dos conselhos editoriais da Revista Trabalhista - Direito e Processo (LTr), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), e da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor entre 1997 e 2002. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Já publicou, pela LTr Editora, 'Direito à Prova e Dignidade Humana' (2007), 'Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental Brasileiro' (2005), 'Execução de Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho' (2001) e 'Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia: das bases romanas à Lei n. 9.514/97' (2000), além de participar, como articulista, em diversas obras coletivas. Pela Editora Damásio de Jesus, publicou 'Tópicos Avançados de Direito Material do Trabalho', v. I e II (2005); e, pela Editora Nacional de Direito, 'Informática e Criminalidade: Primeiras Linhas' (2001). |







