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As doenças profissionais e os acidentes do trabalho quase sempre ocorrem em razão da negligência dos empregadores para com os seus empregados no tocante às normas protetoras de saúde, higiene e segurança, pela ausência de providências tendentes à redução dos riscos inerentes ao trabalho, como prevê a Constituição da República no artigo 7º, inciso XXII, como um dos direitos dos trabalhadores.
As disposições legais do Capítulo V da CLT, complementadas pelas Normas Regulamentadoras (NRs) baixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente autorizado pelo artigo 200 desse Capítulo, são fundamentais para os empregados e empregadores nessa área de segurança e medicina do trabalho, voltadas que estão para a redução dos riscos relacionados com o trabalho, e, sobretudo para o direito do trabalhador a uma vida saudável.
Enfoques especiais foram dados aos problemas que envolvem insalubridade e periculosidade com análise da jurisprudência dos tribunais e de decisões administrativas, tendo em vista que elas apresentam sérios riscos para o surgimento de doenças profissionais equiparadas a acidentes do trabalho e que podem redundar em ações de reparação civil e de dano moral, além da reparação de ordem trabalhista.
As disposições legais do Capítulo V da CLT, complementadas pelas Normas Regulamentadoras (NRs) baixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente autorizado pelo artigo 200 desse Capítulo, são fundamentais para os empregados e empregadores nessa área de segurança e medicina do trabalho, voltadas que estão para a redução dos riscos relacionados com o trabalho, e, sobretudo para o direito do trabalhador a uma vida saudável.
Enfoques especiais foram dados aos problemas que envolvem insalubridade e periculosidade com análise da jurisprudência dos tribunais e de decisões administrativas, tendo em vista que elas apresentam sérios riscos para o surgimento de doenças profissionais equiparadas a acidentes do trabalho e que podem redundar em ações de reparação civil e de dano moral, além da reparação de ordem trabalhista.
| Sobre o Autor | Irany Ferrari é Brasileiro, casado, natural de Pirassununga, SP; Juiz Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas; Sócio co-fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social - Cesarino Junior; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Co-fundador da Academia Pirassununguense de Literatura, Artes, Ciências e Educação - APLACE; Membro do Conselho Editorial da Revista LTr, da LTr Editora, especializada em Legislação Trabalhista; Foi professor de Direito do Trabalho, na FMU, durante 8 anos; Foi ministro convocado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por 90 dias; Agraciado com a ordem do mérito, do Tribunal Superior do Trabalho; Foi, antes de ser Juiz, Consultor e Assessor de Direito do Trabalho de grandes empresas; Após aposentadoria continua prestando Assessoria e Consultoria em empresas; Homenageado com obra dedicada ao Trabalho Rural; Tem várias obras publicadas, tais como Suplemento de Jurisprudência LTr, 'Ação Rescisória na Justiça do Trabalho', compilação da 'CLT/LTr', com índices, remissões etc., em conjunto com Melchíades Rodrigues Martins; Obra conjunta com Amauri Mascaro Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins Filho, 'História do Trabalho'; Colaborador efetivo do Suplemento Trabalhista LTr e da Revista LTr. Melchíades Rodrigues Martins é Brasileiro, casado, natural de Bernardino de Campos, SP; Juiz do Trabalho Aposentado de Vara do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Mestre em Direito: Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.; Foi responsável pela área de pessoal (setor interior) e depois de jurídico-trabalhista de grupo econômico; Foi assessor de Juiz de Tribunal Regional do Trabalho; Foi membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, pelo Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2002; Foi um dos coordenadores de obra em Homenagem ao Ministro Milton de Moura França, do Tribunal Superior do Trabalho e ao Juiz Irany Ferrari. Um dos atualizadores da obra 'Prática Processual Trabalhista', 5ª ed., LTr Editora, do saudoso Emílio Gonçalves; Tem várias obras publicadas, tais como 'Consolidação das Leis do Trabalho', 'Julgados Trabalhistas Selecionados', 'Ação Rescisória na Justiça do Trabalho' (esgotada) e 'Bancário - Jurisprudência Trabalhista', estas, como co-autor e autor do livro 'Preposto e a Representação do Empregador em Juízo Trabalhista e Órgãos Administrativos'; Colaborador efetivo do Suplemento Trabalhista LTr e um dos Coordenadores do Suplemento de Jurisprudência LTr, de periodicidade semanal. Após a aposentadoria presta serviços de consultoria a empresas. |
