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Esta obra se originou com o propósito de levar aos acadêmicos da área jurídica temas relevantes de forma generalizada e específica sobre a condição jurídica do estrangeiro nas leis brasileiras.
Aqui o leitor encontrará informações muito importantes que o ajudarão a:
Saber o que é o passaporte, sua função e seu uso no Brasil pelo estrangeiro residente ou de passagem e pelo brasileiro;
Entender que o visto obtido em uma repartição consular estrangeira não representa uma garantia de entrar no país para qual o visto foi concedido;
Aprender quais são os procedimentos que devem ser adotados para entrada e saída de crianças ou adolescentes brasileiros do território nacional, bem como crianças e adolescentes nascidos em território estrangeiro; Descobrir quais trâmites legais se devem seguir ao concluir um curso do ensino básico (fundamental e médio) ou superior no estrangeiro;
Compreender o significado de repatriação, deportação, expulsão e extradição;
Desvendar questões sobre: casamento, nascimento, divórcio, herança e muito mais.
Aqui o leitor encontrará informações muito importantes que o ajudarão a:
Saber o que é o passaporte, sua função e seu uso no Brasil pelo estrangeiro residente ou de passagem e pelo brasileiro;
Entender que o visto obtido em uma repartição consular estrangeira não representa uma garantia de entrar no país para qual o visto foi concedido;
Aprender quais são os procedimentos que devem ser adotados para entrada e saída de crianças ou adolescentes brasileiros do território nacional, bem como crianças e adolescentes nascidos em território estrangeiro; Descobrir quais trâmites legais se devem seguir ao concluir um curso do ensino básico (fundamental e médio) ou superior no estrangeiro;
Compreender o significado de repatriação, deportação, expulsão e extradição;
Desvendar questões sobre: casamento, nascimento, divórcio, herança e muito mais.
| Sobre o Autor | Jean Carlos Lima é professor e pesquisador, titular da disciplina Direito Internacional Privado da Universidade Salgado de Oliveira - Universo campus Recife desde a sua fundação. Tem se dedicado ao magistério por verdadeira vocação, buscando incessantemente aprimorar as suas habilidades como educador e professor para poder oferecer aos seus alunos um ensino de qualidade, original e que favoreça não apenas o crescimento intelectual, mas, sobretudo, o desenvolvimento moral e espiritual, com ética e respeito à dignidade da pessoa humana. Acredita, de forma irredutível, que a aprendizagem e o ensino estão alicerçados nos dizeres insertos na Bíblia Sagrada, especificamente nas palavras do apóstolo no evangelho de Lucas 6:40: "O aluno não está acima do seu mestre, mas todo aquele que for perfeitamente instruído será igual ao seu mestre". Tem se dedicado de forma intensa aos estudos dos meios alternativos de resolução de conflitos e negociações internacionais, por meio de pesquisas, participação em congressos e publicação de obras nas referidas áreas. Por sua vasta experiência internacional está convencido de que as relações humanas carecem de linhas bases para orientar e disciplinar a convivência em sociedade, seja na esfera nacional ou internacional. É um conferencista renomado nacional e internacionalmente, tendo já proferido palestras em diversos países. Seu hobby, além de ler um bom livro, é tocar instrumentos musicais, sendo músico profissional inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil - OMB, desde 1978. |
