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O processo de globalização econômica leva a uma internacionalização cada vez maior das relações de trabalho, sendo grande o deslocamento de mão-de-obra para o exterior. Este estudo, recuperando as origens históricas do direito internacional privado, analisa, com base na legislação, doutrina e juris-prudência nacionais, a norma aplicável ao trabalhador brasileiro contratado ou transferido para prestar serviços no exterior e, também, a que deve ser utilizada para o estrangeiro que em qualquer destas circunstâncias venha aqui laborar. Adentra, ainda, na competência judicial para a solução dos conflitos decorrentes de tais situações. Os reflexos previdenciários do trabalho no exterior e o tratamento legal adequado ao trabalho dos agentes diplomáticos e consulares são igualmente objeto de pesquisa e discussão.
| Sobre o Autor | Christiane Bernardes de Carvalho Mello é Mestra em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Direito Internacional Público pela Universidade de Salamanca - Espanha. |
