Skip to Store Area:

LTr Editora

Mais visualizações

  • CARTÉIS INTERNACIONAIS
  • CARTÉIS INTERNACIONAIS

CARTÉIS INTERNACIONAIS

Enviar para um amigo

Seja o primeiro a avaliar este produto

Disponibilidade: Em estoque.

R$30,00

Descrição rápida

Sub-Título: UMA ABORDAGEM DOS MECANISMOS EXTRATERRITORIAIS DE PERSECUÇÃO
Autora: KARLA MARGARIDA MARTINS SANTOS
Edição: - 2007, AGOSTO
Num. de paginas: 152
Código de Venda: 3410.6
ISBN: 9788536109732

Acesse o sumário em nossa Biblioteca Digital

Compartilhe:



Esta obra analisa o cartel como arranjo colusivo entre agentes de um determinado segmento de mercado e seu impacto anticompetitivo, diante dos efeitos da liberalização e da globalização econômica e seus efeitos transfronteiriços.
Para tanto, a Autora inicia sua obra com uma abordagem didática dos conceitos fundamentais no estudo do Direito da Concorrência e acerca da forma como esta conduta colusiva tem sido tratada no Direito Comparado, especialmente nos EUA e na Comunidade Européia.
Em seguida, estuda as implicações dos efeitos dos cartéis diante do alcance limitado das legislações domésticas, apresentando diversas possibilidades de tratamento do tema para intensificar a aplicação extraterritorial de normas antitruste e a cooperação entre autoridades na repreensão a esses comportamentos anticompetitivos. Nesse sentido, são revistos os princípios que norteiam a aplicação extraterritorial de decisões, abordando, por fim, os acordos de cooperação bilaterais, regionais (Mercosul, Alca e União Européia) e a perspectiva de adoção de um acordo multilateral como estratégia para a repreensão dos cartéis internacionais, dando-se especial ênfase ao debate gerado em torno da criação de regras internacionais de concorrência no âmbito da OMC.
Sobre o Autor Karla Margarida Martins Santos é Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Uniceub. Professora do Curso de Direito do Centro de Ensino Universitário de Brasília. Procuradora Federal. Chefe de Estudos e Pareceres da Procuradoria do CADE. Pesquisadora do Grupo Integrado de Pesquisas em Direito Econômico e Sistemas de Integração do Uniceub.