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Assim, de forma corajosa e – por que não dizer? – revolucionária, o autor cogitou a possibilidade de repensar, de forma inovadora, o Princípio da Proteção, tanto pela persistência da hipossuficiência, quanto pela defesa da força normativa e vinculante dos princípios constitucionais trabalhistas. Ele defende, ainda, o expansionismo da tutela laboral, que é reforçado pela ampliação da competência da Justiça do Trabalho e pela experiência italiana do contrato a projeto, sem abrir mão de apresentar propostas de lege lata e de lege ferenda.
Rodolfo Pamplona Filho
Rodolfo Pamplona Filho
| Sobre o Autor | Murilo Carvalho Sampaio Oliveira é Juiz do Trabalho no TRT da 5ª Região (BA), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UFBA, Mestre em Direito Privado pela UFBA, Doutorando em Relações Sociais pela UFPR. |
