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Por meio desta obra, o autor defende a tese da contratualidade do empregador decorrente de acidente do trabalho sofrido pelo empregado, impondo-lhe o ônus da prova em relação à ausência de culpa.
Além disso, são tratados temas correlatos de extrema importância, tais como:
— Fator Acidentário de Prevenção (FAP); — Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP); — Compensação e cumulação da indenização por danos morais; — Termo inicial e suspensão do prazo prescricional; — Manutenção de plano de saúde em caso de doença ocupacional; — ASO, PPP, PCMSO e PPRA; — Exclusão do nexo de causalidade das doenças ocupacionais.
Além disso, são tratados temas correlatos de extrema importância, tais como:
— Fator Acidentário de Prevenção (FAP); — Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP); — Compensação e cumulação da indenização por danos morais; — Termo inicial e suspensão do prazo prescricional; — Manutenção de plano de saúde em caso de doença ocupacional; — ASO, PPP, PCMSO e PPRA; — Exclusão do nexo de causalidade das doenças ocupacionais.
| Sobre o Autor | José Cairo Júnior é Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz UESC. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Doutorando pela Universidade Castilla La Mancha (Espanha). Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, titular da 1ª Vara do Trabalho de Itabuna. Professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz UESC e de Introdução ao Estudo do Direito da FACSUL - Itabuna. |
