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A teoria do abuso do direito voltou a debate com o novo Código Civil.
Instrumento jurídico importante, em qualquer ambiente vigente, esta teoria pode ser invocada para impedir os abusos praticados pelos contratantes, especialmente nos contratos de trato sucessivo.
A começar pelos critérios que definem o ato abusivo, esta teoria pode conduzir a uma releitura completa do Direito do Trabalho. E é isso que propõe o Autor, que revisa conceito e paradigmas tradicionais a partir da teoria do abuso do direito aplicado nas relações de emprego.
Instrumento jurídico importante, em qualquer ambiente vigente, esta teoria pode ser invocada para impedir os abusos praticados pelos contratantes, especialmente nos contratos de trato sucessivo.
A começar pelos critérios que definem o ato abusivo, esta teoria pode conduzir a uma releitura completa do Direito do Trabalho. E é isso que propõe o Autor, que revisa conceito e paradigmas tradicionais a partir da teoria do abuso do direito aplicado nas relações de emprego.
| Sobre o Autor | Edilton Meireles é Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho/SSa/Ba., Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo, do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. |
