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  • DANO MORAL ( EXTRAPATRIMONIAL) COLETIVO
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DANO MORAL ( EXTRAPATRIMONIAL) COLETIVO

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Descrição rápida

Autor: MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA
Edição: - 2009, NOVEMBRO
Num. de paginas: 192
Código de Venda: 4026.2
ISBN: 9788536114392


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As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez mais amplos de coletividades. Portanto, nessa sociedade de massas, diversos conflitos gerados inevitavelmente atingem direitos que são transindividuais ou metaindividuais, não limitados, portanto, à esfera de um ou alguns indivíduos. Em razão do reconhecimento da superioridade e status normativo do texto constitucional, as relações privadas ganharam novo fundamento de validade, guiadas e evidenciadas por intermédio da supremacia do ser humano sobre qualquer valor patrimonial, bem como a fundamental importância do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente a dimensão coletiva desse princípio projetado nessa nova teia social.
Nesse contexto, em trabalho multidisciplinar, o autor analisa aspectos do dano moral coletivo, tais como: características principais, questão terminológica, suporte legal, responsabilidade objetiva, elementos justificadores, vetores que auxiliam a quantificação da reparação, jurisprudências contrárias e favoráveis de diversos tribunais, redirecionamento da condenação em dinheiro e aspectos processuais atinentes à jurisdição coletiva desse novel instituto.
Sobre o Autor Marcelo Freire Sampaio Costa é membro do Ministério Público do Trabalho, lotado na 8ª Região, Belém-PA, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade da Amazônia (Unama), mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo, professor visitante de pós-graduação na Unama, Educar/ Unama, Cesupa, e em cursos oferecidos pela Ematra da 8ª Região. Também é autor dos livros “Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedade” (São Paulo: Método, 2007) e “Execução provisória no processo do trabalho” (São Paulo: LTr, 2009).