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A legislação sindical no Brasil teve, nos últimos dois anos, desde a 1ª edição deste livro, alterações substanciais. A mais importante, sem dúvida, foi o tardio reconhecimento das centrais, num regime de pluralidade, e o credenciamento das mais expressivas De outra parte, foi legitimada a contribuição retributiva de representação sindical com o nome de batismo negocial e que substituirá a sindical. A autonomia foi, pouco a pouco, reduzida e o controle foi restabelecido pelo Ministério do Trabalho, especialmente com a disciplinação administrativa do registro de sindicatos e dos acordos e convenções coletivas com o chamado Sistema Mediador. A reforma sindical passou a ser apenas uma minirreforma, como a definiu o Ministro do Trabalho.
Nesta nova edição do Curso Básico de Direito Sindical, procuramos discutir as alterações, ampliando-o para também considerar os projetos de reforma mais significativos.
Nesta nova edição do Curso Básico de Direito Sindical, procuramos discutir as alterações, ampliando-o para também considerar os projetos de reforma mais significativos.
| Sobre o Autor | José Carlos Arouca, Advogado de sindicatos de trabalhadores de 1959 a 1999. Aprovado no concurso para ingresso na magistratura do trabalho de 1964, teve negado sua nomeação pela ditadura militar. Juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, compondo o quinto constitucional reservado aos advogados. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto de Direito Social Cesarino Jr., do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, da Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho. Foi conselheiro e diretor da Associação dos Advogados de São Paulo AASP, fundador e conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo, que ajudou a refundar. Obras do autor * "Em defesa da Unidade Sindical", edição da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins do Estado de São Paulo, 1985. * "Dicionários LTr", vol. I - Dissídios Coletivos. LTr, 1986. * "Dicionários LTr", vol. II - Enquadramento Sindical. LTr, 1986. * "A Nova Constituição e os Trabalhadores", edições do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Montagens, Instalações e Afins de São Paulo e Região, 1988. * "Repensando o Sindicato". LTr, 1998. * "O Sindicato em um Mundo Globalizado". LTr, 2003. * "Cartilha do Trabalhador. O Sindicato", edições da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Montagens, Instalações em Geral, Pinturas e Afins de São Paulo e Região, 2008. |
