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Neste modesto trabalho apresentamos considerações sobre os vários aspectos que envolvem as contribuições a serem recolhidas aos cofres dos sindicatos. Apontamos como se apresentam, sua previsão normativa e abordamos o posicionamento doutrinário e jurisprudencial; declinamos modelo de redação de cláusula a ser inserida em Convenção Coletiva de Trabalho, e a correspondente Ação de Cumprimento para garantia e eficácia da norma conveniada, bem como editais, cartas e ofícios a serem expedidos.
| Sobre o Autor | Cláudio Rodrigues Morales é Advogado, Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, Jornais e Revistas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires. Ex-Coordenador do Departamento Jurídico Coletivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Autor do Livro "Manual Prático do Sindicalismo" - Editora LTr-SP, palestrista e Autor de vários textos publicados. |









