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AÇÕES COLETIVAS E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS

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Autor: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA
Edição: 2010, ABRIL
Num. de paginas: 240
Código de Venda: 4122.6
ISBN: 9788536115177

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Esta obra tem como objetivo o estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos sindicatos. Inicialmente, o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos sindicatos e, consequentemente, a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas.
Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei n. 7.347/85, a Lei n. 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988, que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.
Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência, e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos sindicatos.
Enfim, este livro pretende, sob a análise de aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto.

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Sobre o Autor Eduardo de Oliveira Cerdeira é Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP. Especialista em Contabilidade Jurídica pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Professor assistente no curso de graduação da PUC/SP (Direito Processual Civil). Autor de artigos científicos e estudos jurídicos diversos publicados. Advogado e sócio do escritório Cerdeira, Chohfi Advogados e Consultores Legais com sede nas cidades de São Paulo e Campinas, exercendo consultoria especializada na área de Direito Individual e Coletivo para diversas associações de classe, com ênfase nas relações trabalhistas e cíveis.