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  • FLEXIBILIZAÇÃO E JUSTIÇA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
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FLEXIBILIZAÇÃO E JUSTIÇA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

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Sub-Título: OS LIMITES À AUTONOMIA DA VONTADE COMO MECANISMOS DE LIBERDADE
Autora: BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS
Edição: - 2008, JANEIRO
Num. de paginas: 176
Código de Venda: 3451.2
ISBN: 9788536109855

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“O trabalho de Benimar Ramos de Medeiros Marins é uma contribuição importante para o estudo das profundas mudanças ocorridas nas relações de trabalho na fase atual do capitalismo. Nessa fase, marcada pela hegemonia do projeto neoliberal, verifica-se a intensificação do processo de globalização dos mercados, a internacionalização do sistema financeiro, a adoção de estruturas mais flexíveis de produção, a abolição do controle sobre os fluxos financeiros, a desregulamentação do mercado, níveis altos de desemprego, cortes dos investimentos sociais, amplo programa de privatização, imposição de uma legislação anti-sindical e a flexibilização das normas do Direito do Trabalho. Em suma, assiste-se ao desmonte do Estado do bem-estar e a adoção de uma concepção de “Estado mínimo”, em que o mercado passa a ter uma centralidade e o Estado deixa de ter a função social que desempenhava anteriormente no Estado do bem-estar. Como conseqüência desse processo, a lógica do mercado passa a prevalecer em todas as esferas da vida social.
Afastando-se do enfoque normativista predominante no mundo jurídico, Benimar tem plena consciência de que o jurista não pode fechar-se no formalismo jurídico. A autora faz nitidamente a opção metodológica por uma abordagem interdisciplinar, recorrendo à sociologia, à filosofia política, à ética e à moral, a fim de analisar, de forma crítica, o direito e a sociedade em que vivemos.”
José Fernando de Castro Farias
Sobre o Autor Benimar Ramos de Medeiros Marins é Juíza do Trabalho, atualmente como titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí (1ª Região). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.