Selecione itens para adicionar ao carrinho ou selecionar todos
De forma inovadora, a obra concentra a análise de institutos como o direito à desconexão, direito à integração, flexissegurança, indenização pela perda de uma chance, bloco de constitucionalidade, cláusula da vedação do retrocesso social, controle de convencionalidade, a figura do Diamante ético, tese da inexigibilidade intrínseca dos direitos sociais, justiça itinerante, eficácia horizontal e vertical das normas constitucionais no trabalho, entre outros.
Realiza também didática abordagem quanto ao cenário do mundo do trabalho, explicitando temáticas relativas à flexibilização e desregulamentação trabalhistas, trabalho escravo contemporâneo — em suas interrelações com o trabalho migrante e o tráfico de pessoas —, trabalho infantil, trabalho da mulher, sendo reunidas no livro informações centrais quanto ao contributo da OIT e às principais normas internacionais que se referem aos temas, antes quase sempre esparsas e indisponíveis no dia a dia àqueles que lidam com o Direito, para consulta mais acessível e prática.
Trata-se de leitura indispensável aos atuantes na esfera jurídica em geral, e não apenas do ramo trabalhista, por transitar com fluidez entre os mais modernos institutos do Direito Constitucional, inclusive a contemporânea Teoria Crítica dos Direitos Humanos.
Dispõe de informações atualizadas destinadas a integrantes da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Auditores-Fiscais, Advogados públicos e privados, ONGs, sendo leitura que também se recomenda como aporte a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Realiza também didática abordagem quanto ao cenário do mundo do trabalho, explicitando temáticas relativas à flexibilização e desregulamentação trabalhistas, trabalho escravo contemporâneo — em suas interrelações com o trabalho migrante e o tráfico de pessoas —, trabalho infantil, trabalho da mulher, sendo reunidas no livro informações centrais quanto ao contributo da OIT e às principais normas internacionais que se referem aos temas, antes quase sempre esparsas e indisponíveis no dia a dia àqueles que lidam com o Direito, para consulta mais acessível e prática.
Trata-se de leitura indispensável aos atuantes na esfera jurídica em geral, e não apenas do ramo trabalhista, por transitar com fluidez entre os mais modernos institutos do Direito Constitucional, inclusive a contemporânea Teoria Crítica dos Direitos Humanos.
Dispõe de informações atualizadas destinadas a integrantes da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Auditores-Fiscais, Advogados públicos e privados, ONGs, sendo leitura que também se recomenda como aporte a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
| Sobre o Autor | Christiana D'Arc Damasceno Oliveira é Juíza do Trabalho na 14ª Região (AC e RO). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-MG. Especialista em Direito Processual igualmente pela PUC-MG. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha). Membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). Foi Auditora Fiscal do Trabalho no Rio Grande do Sul. |









