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Em que medida a atividade processual probatória pode vulnerar a dignidade da pessoa humana e maltratar direitos humanos fundamentais como a integridade física, a honra e a privacidade/intimidade? Sob que condições as provas podem ser legitimamente constituídas? E, uma vez constituídas, quando podem ser produzidas no processo? Como hão de ser valorizadas em juízo? Eis a ordem de indagações cujas respostas se ensaiam neste Livro, sob o prisma da cooperação processual e do princípio da proporcionalidade. Sugerido como leitura complementar em Cursos de Pós-Graduação em Direito (Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo).
| Autor | Guilherme Guimarães Feliciano, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, é Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP e Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2005-2007. Diretor para Assuntos Legislativos da AMATRA-XV, gestão 2003-2005. Membro do Conselho Editorial da "Revista Direito e Processo" (ANAMATRA/Forense) e da Subcomissão de Doutrina Internacional do Conselho Técnico da Escola da Magistratura para a Revista do TRT da 15ª Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor entre 1997 e 2002. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Já publicou, pela LTr Editora, "Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro" (2005), "Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho" (2001) e "Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia: das bases romanas à Lei n. 9.514/97" (2000), além de participar, como articulista, em diversas obras coletivas. |
