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Obra jurídica de grande relevância para consulta técnica dos profissionais do direito, bem como acadêmicos que se dedicam aos concursos públicos na área da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, com temas atuais, quais sejam: matérias jurídicas de competência do Ministério Público do Trabalho, limites ao poder disciplinar do empregador, prescrição e decadência, prescrição do dano moral trabalhista, diferenças do dano moral, assédio moral, assédio moral organizacional e assédio sexual, dano moral coletivo nas ações civis públicas, correntes acerca da prescrição do dano moral no acidente de trabalho, punitive e exemplary damages na quantificação do dano moral trabalhista, além de abundante material jurisprudencial sobre a temática.
| Sobre o Autor | Enoque Ribeiro dos Santos é Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade Estadual Paulista (UNESP). Bacharel em Direito (UNAERP/RP) e em Economia FEA/USP). Professor concursado de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da USP. Ex-Professor Doutor de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação mestrado) da Faculdade de Direito da UNESP. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional da 9ª Região - Paraná, aprovado em 2º lugar no 12º Concurso Público do MPT. Tem aproximadamente uma centena de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas. Livros publicados: "Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do novo Código Civil", 2007; 2ª edição, 2008; "Direito coletivo do trabalho em debate" (coordenador), 2008; "Direito coletivo moderno" (coordenador), 2006; "Temas controvertidos do direito coletivo no cenário nacional e internacional", em coordenação com Otávio Pinto e Silva, 2006; "Temas modernos de direito do trabalho (após a EC n. 45/2004)", 2006; "Fundamentos do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos, na União Européia, no Mercosul e a experiência sindical brasileira", 2005; "Direitos humanos na negociação coletiva", 2004; "A função social do contrato, a solidariedade e o pilar de modernidade nas relações de trabalho", 2003; "O dano moral na dispensa do empregado", 2002; "O direito do trabalho e o desemprego", 1999; "O novo exame de ordem", 1998; "Faça o exame de ordem em 90 dias", 1994. |
