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O intuito dos autores desta monografia é o de demonstrar que as Cooperativas de Trabalho ou de Mão-de-Obra têm existência legal em nosso sistema jurídico constitucional e infraconstitucional, com a finalidade precípua de ressaltar a solidariedade no trabalho como realização da autodeterminação e da autoconfiança dos trabalhadores, na condição de cooperados, em torno de uma associação legítima.
Sua importância reveste-se do fato de que as Cooperativas de Trabalho representam uma alternativa válida para o enfrentamento da sobrevivência mercê do trabalho livre e que refoge ao contrato de emprego.
É preciso, pois, que por excesso de zelo ou por tutela indesejada se atribua a toda e qualquer Cooperativa de Trabalho, urbana ou rural, a pecha de fraudulenta quanto aos direitos dos cooperados.
Sua importância reveste-se do fato de que as Cooperativas de Trabalho representam uma alternativa válida para o enfrentamento da sobrevivência mercê do trabalho livre e que refoge ao contrato de emprego.
É preciso, pois, que por excesso de zelo ou por tutela indesejada se atribua a toda e qualquer Cooperativa de Trabalho, urbana ou rural, a pecha de fraudulenta quanto aos direitos dos cooperados.
| Sobre o Autor | Irany Ferrari é Juiz Aposentado do TRT/15ª Região, Consultor Jurídico-Trabalhista, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Georgia Cristina Affonso é Consultora Jurídico-Trabalhista e Advogada do Sindicato Rural de Araraquara. |









