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O estudo conduz o leitor a uma adequada compreensão da paridade estabelecida pela Constituição de outubro de 1988 entre os direitos individuais e os direitos sociais que formam, por assim dizer, um todo que não pode ser fracionado. E, para essa compreensão, hão de se dirigir os esforços de exegese de tantos quantos sejam chamados a estudar, com olhar crítico, o sistema jurídico nacional.
Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
| Sobre o Autor | Luiz Gustavo Boiam Pancotti graduado em Direito pela UniTOLEDO de Araçatuba/SP em 1998. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP (COGEAE), cujo tema da monografia foi "Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas", sob a orientação do Prof. Dr. Aloísio Sérgio Rezende Silveira. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) dissertando sobre "Os conflitos de princípios constitucionais na tutela de benefícios previdenciários", sob a orientação do Prof. Dr. Oswaldo de Souza Santos Filho. Advogado previdenciarista, já atuou como Assistente Jurídico do município de Araçatuba. Professor de Direito e Processo do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Previdenciário da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), campus Lins/SP. Professor de Direito no curso de pós-graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS. |
