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A obra tem por objetivo proporcionar ao leitor uma visão sobre o tratamento dado aos direitos fundamentais no processo dialético de criação do Direito do Trabalho pela via da negociação coletiva.
O processo de criação do Direito, notadamente o processo de criação do Direito autônomo, permitido em uma sociedade pluralista como é a sociedade brasileira, vem sendo afetado por fatores diversos, que não têm contribuído para o avanço social. Não raras vezes, esses processos violam um núcleo de proteção que deveria estar resguardado contra a autonomia privada.
A negociação, assim, deixa de cumprir seu papel nuclear de composição justa de conflitos coletivos, ocupando pouco espaço, em um cenário que clama pela concretização da dignidade, como valor mais profundo do ordenamento.
O processo de criação do Direito, notadamente o processo de criação do Direito autônomo, permitido em uma sociedade pluralista como é a sociedade brasileira, vem sendo afetado por fatores diversos, que não têm contribuído para o avanço social. Não raras vezes, esses processos violam um núcleo de proteção que deveria estar resguardado contra a autonomia privada.
A negociação, assim, deixa de cumprir seu papel nuclear de composição justa de conflitos coletivos, ocupando pouco espaço, em um cenário que clama pela concretização da dignidade, como valor mais profundo do ordenamento.
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| Sobre o Autor | Miriam Cipriani Gomes é Advogada. Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professora de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA e da Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP. |
