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Esta obra analisa a problemática do assédio moral frente aos direitos fundamentais do trabalhador, sob uma abordagem interdisciplinar, demonstrando sua ocorrência nas diversas relações jurídicas existentes, sobretudo, na relação de trabalho.
A visão geral do fenômeno, os sujeitos envolvidos, as principais causas e consequências dentro do ambiente de trabalho delimita a ocorrência do assédio, a fim de não ser confundido com outras práticas ilícitas. A autora destacou diversas leis sobre o tema, inerentes às relações jurídicas de outras naturezas, rogando, pois, pela elaboração de uma lei específica de tutela do trabalhador vítima do assédio, além de ter apresentado algumas propostas de prevenção e de amenização desta lamentável forma de violência.
A visão geral do fenômeno, os sujeitos envolvidos, as principais causas e consequências dentro do ambiente de trabalho delimita a ocorrência do assédio, a fim de não ser confundido com outras práticas ilícitas. A autora destacou diversas leis sobre o tema, inerentes às relações jurídicas de outras naturezas, rogando, pois, pela elaboração de uma lei específica de tutela do trabalhador vítima do assédio, além de ter apresentado algumas propostas de prevenção e de amenização desta lamentável forma de violência.
| Sobre o Autor | Regina Célia Pezzuto Rufino é Advogada militante e integrante da Comissão da Mulher Advogada de Londrina — OAB/PR. Doutoranda em Direito na Universidad Museo Social Argentino (Buenos Aires). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Maringá — UEM. Ex-professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI/SC. Ex-professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Faculdade Florianópolis — CESUSC/SC. Ex-professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Ex-professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para ingresso na carreira pública (Central de Concursos, Aprovação, Objetivo, entre outros). Ex-professora de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Paulista — UNIP/SP. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. |
