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A Revista do Ministério Público do Trabalho chega ao seu número 30. Trata-se de uma conquista significativa, que demonstra a maturidade, a durabilidade e a consistência da produção intelectual e institucional dos membros do Ministério Público do Trabalho e da comunidade jurídica como um todo. No presente volume, verifica-se a repercussão das modificações trazidas pela Emenda Constitucional n. 45, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho e as atribuições do Ministério Público do Trabalho.
Várias das contribuições, aqui registradas, procuram iluminar aspectos da prestação jurisdicional trabalhista e da atuação do MPT após a Reforma do Judiciário, especialmente no que diz respeito aos conflitos que envolvem o exercício do direito de greve. Merecem destaque, então, os textos redigidos por Cássio Casagrande, Arnaldo Süssekind e Cláudio Armando Couce de Menezes. Deve ser ressaltada, ainda, a pioneira atuação do Ministério Público do Trabalho na área criminal, como retratado na ação cautelar - seguida por transação penal - ajuizada por integrantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em hipótese de trabalho em condições análogas à de escravo.
Por fim, cabe registrar a existência de duas contribuições - prestadas por Arnaldo Süssekind e Erick Lamarca - que procuram resgatar a história do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Não deica de ser bastante gratificante, para os integrantes da Comissão Editorial que prepararam este volume da Revista, ver a história institucional refletida em suas páginas. Esta iniciativa dos autores dos artigos confere um sentido prospectivo à experiência dos Membros do Ministério Público, que podem, mediante a reconstrução do passado, melhor enfrentar os desafios vislumbrados no horizonte das possibilidades de atuação da instituição.
Com esta nota, a Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho - constituída pelos colegas Ana Francisca de Souza Sanden, Ileana Neiva Mousinho, José Claudio Monteiro de Brito Filho e Marco Aurélio Lustosa Caminha, além do subscritor destas linhas, que foi o responsável pela preparação dos últimos quatro números da Revista, registra seus sinceros agradecimentos a todos aqueles que forneceram contribuições para a divulgação das idéias e iniciativas dos integrantes do Ministério Público do Trabalho e deseja, aos ilustres componentes da Comissão Editorial que inicia suas atividades no número 31, os melhores votos de sucesso em suas novas funções.
Cristiano Paixão Araújo Pinto
Presidente da Comissão Editorial
Várias das contribuições, aqui registradas, procuram iluminar aspectos da prestação jurisdicional trabalhista e da atuação do MPT após a Reforma do Judiciário, especialmente no que diz respeito aos conflitos que envolvem o exercício do direito de greve. Merecem destaque, então, os textos redigidos por Cássio Casagrande, Arnaldo Süssekind e Cláudio Armando Couce de Menezes. Deve ser ressaltada, ainda, a pioneira atuação do Ministério Público do Trabalho na área criminal, como retratado na ação cautelar - seguida por transação penal - ajuizada por integrantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em hipótese de trabalho em condições análogas à de escravo.
Por fim, cabe registrar a existência de duas contribuições - prestadas por Arnaldo Süssekind e Erick Lamarca - que procuram resgatar a história do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Não deica de ser bastante gratificante, para os integrantes da Comissão Editorial que prepararam este volume da Revista, ver a história institucional refletida em suas páginas. Esta iniciativa dos autores dos artigos confere um sentido prospectivo à experiência dos Membros do Ministério Público, que podem, mediante a reconstrução do passado, melhor enfrentar os desafios vislumbrados no horizonte das possibilidades de atuação da instituição.
Com esta nota, a Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho - constituída pelos colegas Ana Francisca de Souza Sanden, Ileana Neiva Mousinho, José Claudio Monteiro de Brito Filho e Marco Aurélio Lustosa Caminha, além do subscritor destas linhas, que foi o responsável pela preparação dos últimos quatro números da Revista, registra seus sinceros agradecimentos a todos aqueles que forneceram contribuições para a divulgação das idéias e iniciativas dos integrantes do Ministério Público do Trabalho e deseja, aos ilustres componentes da Comissão Editorial que inicia suas atividades no número 31, os melhores votos de sucesso em suas novas funções.
Cristiano Paixão Araújo Pinto
Presidente da Comissão Editorial
| Sobre o Autor | Comissão Editorial: Cristiano Paixão Araujo Pinto, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Ana Francisca Moreira de Souza Sanden e Ileana Neiva Mousinho.Secretária: Sandra R. Costa de Sá Alves.Colaboradores: Evanna Soares, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Bernardo Leôncio Moura Coelho, Cássio Casagrande, Viviane Colucci, Maria Aparecida Gugel, Arnaldo Süssekind, Erick Wellington Lagana Lamarca, Atahualpa Fernandez e Cláudio Armando Couce de Menezes. |









