O autor desta obra, Julpiano Chaves Cortez, é Professor Universitário, antigo colaborador da LTr, com várias obras publicadas, dentre elas a consagrada "Prática Trabalhista Cálculos", que já vai para a 10ª edição.
Nesta oportunidade, apresentamos a 4ª edição do "Manual das Rescisões Trabalhistas", obra abrangente e que tanta falta faz àqueles que têm a responsabilidade de cuidar, nas empresas, das rescisões contratuais de seus empregados. Cálculos, doutrina, legislação e jurisprudência são os elementos de que se valeu o Autor para compô-la de forma prática, como convém a qualquer livro desta natureza, e com a finalidade de informar sem complicar.
Como se sabe, há várias modalidades de cessação do contrato de trabalho, como há direitos diversificados para contratos a prazo determinado e a prazo indeterminado. São, em rigor, 16 situações de cessação do contrato de trabalho, sendo 12 relacionadas a contratos de duração indeterminada e 4, a contratos por prazo determinado.
O importante nesta obra é que para cada situação de rescisão de contrato foi elaborado um quadro demonstrativo de incidência dos descontos legais em favor da Previdência Social e do Imposto sobre a Renda, calculados sobre as respectivas verbas rescisórias.
O FGTS, por sua vez, foi demonstrado em todo o seu mecanismo legal de funcionamento.
No apêndice do livro, o autor fez um estudo minucioso e detalhado sobre todos os aspectos que envolvem a homologação de rescisão do contrato de trabalho, mostrando, inclusive, o posicionamento da jurisprudência trabalhista em cada caso e as Orientações Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com a intenção de facilitar a compreensão, no apêndice, o autor fez um resumo dos direitos do empregado por ocasião da rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, com mais e/ou com menos de um ano de duração.
Com este livro, os integrantes de Departamentos de Pessoal, ou mesmo os que queiram saber sobre direitos trabalhistas, ao ensejo das rescisões de contrato, sob qualquer fundamento ou motivo, terão um guia seguro, rápido e eficiente à mão.