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  • E-Book - A Responsabilidade sobre o Menor - (7183.1)

E-Book - A Responsabilidade sobre o Menor - (7183.1)

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É com muita satisfação que apresento, por intermédio da Editora LTr, esta obra, desenvolvida na tentativa árdua de buscar soluções para a resolução de grande questão polêmica, que é a de apontar se há ou não solidariedade na garantia da execução dos direitos difundidos aos menores e adolescentes.
Este trabalho analisa todos os aspectos familiares, abordando os principais temas do Direito de Família, compara-os com os difundidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e vai de encontro à realidade dos atos praticados junto aos Tribunais.
Definiu-se o papel que a família e o Estado devem desempenhar, trazendo à baila questões relativas à afetividade e aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Não se tratou o trabalho em referência de esgotar o assunto, mas se inicia um debate sobre esse tema imprescindível à análise das complexas consequências sociais às relações familiares, combinadas com as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Novo Código Civil.
Ano 2011
Autor EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES
Edição
Editora LTr
ISBN 9788536118635
Páginas 112
Sobre o Autor Evelise Barbosa Peucci Alves é Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora no curso de Especialização em Direito Constitucional e Integrante da banca de avaliação das monografias de conclusão de curso da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Anhanguera. Professora nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário no Curso Êxito/Proordem. Advogada com mais de 10 anos de experiência em Contencioso e Consultoria Jurídica nas áreas Cível, Família, Societária e Tributária.