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A prova é o coração do processo. Por sua essencialidade, o termo ônus da prova torna-se um dos mais difíceis e intrincados do direito processual. O Autor, professor e magistrado, vale-se de sua experiência pessoal para a elaboração do trabalho, fruto de tese de Doutorado. O livro, que enfoca o tema no ramo específico do Direito Processual do Trabalho, trata inicialmente de aspectos da prova: história, direito comparado, relações com o direito material, finalidade, objeto. Ao valorizar a atuação do juiz no processo, faz um interessante estudo sobre a aplicação das regras do ônus de prova em várias situações concretas. Cuidando da flexibilização da norma do art. 818 da CLT, estabelece como razão de ser dos Direitos do Trabalho e Processual do Trabalho a desigualdade, pois a singularidade do processo do trabalho justifica-se pela singularidade do direito do trabalho, assim como a utilidade e atualidade do livro para doutrinadores, estudiosos e aplicadores das normas trabalhistas.
| Ano | 2010 |
| Autor | CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA |
| Edição | 2ª |
| Editora | LTr |
| ISBN | 9788536118079 |
| Páginas | 176 |
| Sobre o Autor | Carlos Alberto Reis de Paula é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, turma de 1970; licenciado em Filosofia, turma de 1970; curso de pós-graduação (Doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG, área de Direito Constitucional; Doutor a partir de setembro/2000 e Mestre em Direito desde outubro/1985. Especialista em Direito Público/Direito Constitucional, certificado pelo Conselho de Extensão da UFMG; foi Juiz do Trabalho-Substituto no TRT da 3ª Região, de junho/1979 a julho/1980; Juiz-Presidente de JCJs a partir de 1980 (Coronel Fabriciano, Betim, 8ª, 16ª e 32ª de Belo Horizonte) e promovido, por merecimento, ao TRT — 3ª Região em julho/1993. Professor-Assistente de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG desde março de 1985 e Professor-Adjunto a partir de setembro/2000; Professor-Adjunto da Faculdade de Direito da UnB a partir de 2003; Coordenador do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito — UFMG de 1989/1991; Coordenador do Centro de Extensão da Faculdade de Direito da UFMG de janeiro/1996 a fevereiro/1998; Presidente da 4ª Turma do TRT da 3ª Região de 1993/1995; Professor da Escola Estadual de 1º e 2º grau de Pedro Leopoldo, de 1966 a 1973; Técnico de Controle Externo do TCU de 1974 a 6/junho/1979 e Advogado militante nas Comarcas de Belo Horizonte, Pedro Leopoldo e Matozinhos, de 1970 a 1979. Cidadão benemérito de Pedro Leopoldo-MG, foi-lhe outorgado pelo Governo do Estado de Minas Gerais a Grande Medalha da Inconfidência. Juiz-substituto convocado no TST a partir de fevereiro/1998, é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 25 de junho de 1998. Foi Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) de 03/2007 a 02/2009 e desde 03/2009 é Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. |









