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Este livro está dividido metodologicamente em seis partes. A primeira parte contém três capítulos que formam uma autêntica teoria geral do Ministério Público, abordando desde as origens da instituição no âmbito mundial e a sua atual configuração institucional no Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988 - o seu novo conceito, os princípios institucionais, a autonomia, as ramificações do Ministério Público, as garantias e prerrogativas, as vedações, as funções típicas e atípicas - , bem como a sua nova função promocional. O terceiro capítulo da primeira parte ocupa-se especificamente do Ministério Público do Trabalho, sua história e tratamento nas Constituições brasileiras, na CLT e LC n. 75/93, e sua atuação como órgão agente e interveniente.
A segunda parte contém cinco capítulos dedicados ao estudo detalhado dos principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo Ministério Público do Trabalho em defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos humanos, como a ação civil pública, a ação anulatória de cláusulas convencionais e os recursos judiciais interpostos pela instituição, bem como o inquérito civil e o Termo de Ajustamento de Conduta.
A terceira parte trata da jurisprudência, especialmente do STF e do TST, sobre o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho, em particular.
A quarta parte contém os principais modelos de peças processuais utilizadas pelo Parquet Laboral, como petições iniciais, recursos e pareceres pertinentes aos temas tratados.
Na quinta parte foram selecionadas as principais normas que embasam a atuação ministerial tanto no aspecto judicial quanto administrativo.
A sexta e última parte contém recentes provas escritas do concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.
A segunda parte contém cinco capítulos dedicados ao estudo detalhado dos principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo Ministério Público do Trabalho em defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos humanos, como a ação civil pública, a ação anulatória de cláusulas convencionais e os recursos judiciais interpostos pela instituição, bem como o inquérito civil e o Termo de Ajustamento de Conduta.
A terceira parte trata da jurisprudência, especialmente do STF e do TST, sobre o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho, em particular.
A quarta parte contém os principais modelos de peças processuais utilizadas pelo Parquet Laboral, como petições iniciais, recursos e pareceres pertinentes aos temas tratados.
Na quinta parte foram selecionadas as principais normas que embasam a atuação ministerial tanto no aspecto judicial quanto administrativo.
A sexta e última parte contém recentes provas escritas do concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.
| Ano | 2011 |
| Autor | Carlos Henrique Bezerra Leite |
| Edição | 5ª Edição |
| Editora | LTr |
| ISBN | 9788536118222 |
| Páginas | 616 |









