Skip to Store Area:

LTr Editora

Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática

Mais visualizações

  • E-Book - Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática - (7136.0)

E-Book - Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática - (7136.0)

Enviar para um amigo

Seja o primeiro a avaliar este produto

Disponibilidade: Em estoque.

R$95,00

Descrição rápida

Proteção: DRM - Não permite a cópia nem a impressão de seu conteúdo.

Para ter acesso ao livro eletrônico (e-book) adquirido é necessário fazer o download do aplicativo destinado à leitura. Este procedimento somente é necessário caso seja sua primeira compra de e-books.
Nosso leitor de e-books funciona em computadores com sistema operacional Windows e em dispositivos móveis com Android 2.2 ou superior e iPad.
Para baixar o aplicativo de leitura sistema Windows clique aqui.

Para baixar o aplicativo de leitura sistema Android
clique aqui. Ou diretamente através do Android Market

Para baixar o aplicativo de leitura sistema iPad
clique aqui. Ou diretamente através do AppStore
Para maiores informações sobre o aplicativo e o procedimento de instalação, acesse o nosso vídeo tutorial.

Compartilhe:

* Campos obrigatórios

R$95,00
Adicionar itens ao carrinho Adicionar ao carrinho


Este livro está dividido metodologicamente em seis partes. A primeira parte contém três capítulos que formam uma autêntica teoria geral do Ministério Público, abordando desde as origens da instituição no âmbito mundial e a sua atual configuração institucional no Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988 - o seu novo conceito, os princípios institucionais, a autonomia, as ramificações do Ministério Público, as garantias e prerrogativas, as vedações, as funções típicas e atípicas - , bem como a sua nova função promocional. O terceiro capítulo da primeira parte ocupa-se especificamente do Ministério Público do Trabalho, sua história e tratamento nas Constituições brasileiras, na CLT e LC n. 75/93, e sua atuação como órgão agente e interveniente.

A segunda parte contém cinco capítulos dedicados ao estudo detalhado dos principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo Ministério Público do Trabalho em defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos humanos, como a ação civil pública, a ação anulatória de cláusulas convencionais e os recursos judiciais interpostos pela instituição, bem como o inquérito civil e o Termo de Ajustamento de Conduta.

A terceira parte trata da jurisprudência, especialmente do STF e do TST, sobre o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho, em particular.

A quarta parte contém os principais modelos de peças processuais utilizadas pelo Parquet Laboral, como petições iniciais, recursos e pareceres pertinentes aos temas tratados.

Na quinta parte foram selecionadas as principais normas que embasam a atuação ministerial tanto no aspecto judicial quanto administrativo.

A sexta e última parte contém recentes provas escritas do concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.
Ano 2011
Autor Carlos Henrique Bezerra Leite
Edição 5ª Edição
Editora LTr
ISBN 9788536118222
Páginas 616