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Nesse livro, já em quinta edição, o autor examina todos os aspectos teóricos e práticos relativos ao Ministério Público, como a sua origem e evolução, o conceito, a organização, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira.
Além disso, o autor analisa, com a didática do professor e a experiência adquirida no exercício do cargo de procurador do trabalho (aprovado em 1º lugar no concurso respectivo), agora atuando como desembargador do TRT/ES, as diversas formas de atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, como a ação civil pública, o inquérito civil, a ação anulatória, os recursos judiciais, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e o dissídio coletivo de greve.
A obra contém, ainda, jurisprudência, legislação, modelos de peças processuais e pareceres específicos do Parquet Laboral, além de algumas questões de provas do concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.
Trata-se, pois, de obra com excelente conteúdo metodológico, constituindo, assim, um autêntico compêndio indispensável a todos os estudiosos e profissionais do direito, especialmente os candidatos dos concursos públicos para os cargos de Procurador e de Juiz do Trabalho.
Além disso, o autor analisa, com a didática do professor e a experiência adquirida no exercício do cargo de procurador do trabalho (aprovado em 1º lugar no concurso respectivo), agora atuando como desembargador do TRT/ES, as diversas formas de atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, como a ação civil pública, o inquérito civil, a ação anulatória, os recursos judiciais, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e o dissídio coletivo de greve.
A obra contém, ainda, jurisprudência, legislação, modelos de peças processuais e pareceres específicos do Parquet Laboral, além de algumas questões de provas do concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.
Trata-se, pois, de obra com excelente conteúdo metodológico, constituindo, assim, um autêntico compêndio indispensável a todos os estudiosos e profissionais do direito, especialmente os candidatos dos concursos públicos para os cargos de Procurador e de Juiz do Trabalho.
| Sobre o Autor | Carlos Henrique Bezerra Leite é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Desembargador Federal do Trabalho do TRT/ES. Ex-Procurador Regional do Trabalho. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Professor de Direitos Metaindividuais (FDV). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Comendador da Ordem Judiciária do Mérito Capixaba da Justiça do Trabalho. Prêmio Evaristo de Moraes Filho (ANPT). Diretor da EJUD-Escola Judicial do TRT da 17ª Região/ES. Ex-coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES. |









