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Este Curso de Direito do Trabalho foi elaborado de forma abrangente, levando-se em conta a realidade trabalhista atual, as dificuldades que permeiam o relacionamento do empregado e o empregador e as formas de superação de impasses para que a produção e a produtividade caminhem de forma harmônica. A visão jurídica muitas vezes é permeada pela visão econômica na busca de uma convivência pacífica. Não se perdeu de vista que se cuida de um direito novo que busca novos caminhos.
| Sobre o Autor | Francisco Antonio de Oliveira é Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Desembargador federal do trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no qual foi presidente das 3ª, 4ª e 6ª Turmas, além de presidente do próprio Tribunal entre 2000 e 2002. Coordenador do Colégio de Presidentes e de Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho entre 2001 e 2002. Integrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho entre 2000 e 2002. Atualmente é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social – Seção Brasileira da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale. Sócio efetivo titular da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Securidad Social. Sócio efetivo e titular do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul. Membro suplente da Academia Paulista dos Magistrados. Membro da Academia Campineira de Letras e Artes. Sócio fundador da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Foi agraciado com: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de comendador, e promovido ao grau de grã-oficial no ano de 2002, pelo TST; e Medalha da Ordem do Mérito Judiciário pelo TRT da 2ª Região e no grau da grã-cruz pelo mesmo Tribunal. Recebeu o título de Cidadão Campineiro, outorgado pela Câmara Municipal de Campinas-SP. Por três vezes, recebeu menções elogiosas do Tribunal Superior do Trabalho, pelas obras publicadas, em especial pelo livro Execução da Justiça do Trabalho: 1ª) em Sessão Plenária, realizada em 16 de junho de 1988; 2ª) na 14ª Sessão Extraordinária, realizada em setembro de 1993; 3ª) na 32ª Sessão Ordinária da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos, realizada em agosto de 1995. |
