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A esta quarta edição, ampliada consideravelmente com decisões dos tribunais, foi acrescentado o capítulo XXIII, em que é focalizada matéria sobre o pensionamento.
A importância dessa matéria justificaria, ela só, um opúsculo específico, dada a complexidade envolvida quanto às fixações das indenizações de correntes do Dano Moral.
Outros assuntos relevantes, como a banalização do Dano Moral, do Assédio Processual e da Legitimidade ativa para agir, incluídos na edição anterior, foram, desta feita, ampliados também doutrinária e jurisprudencialmente.
A presente edição, como as anteriores, é uma demonstração do enorme interesse que o Dano Moral, em seus múltiplos aspectos, vem despertando perante o Judiciário trabalhista.
A importância dessa matéria justificaria, ela só, um opúsculo específico, dada a complexidade envolvida quanto às fixações das indenizações de correntes do Dano Moral.
Outros assuntos relevantes, como a banalização do Dano Moral, do Assédio Processual e da Legitimidade ativa para agir, incluídos na edição anterior, foram, desta feita, ampliados também doutrinária e jurisprudencialmente.
A presente edição, como as anteriores, é uma demonstração do enorme interesse que o Dano Moral, em seus múltiplos aspectos, vem despertando perante o Judiciário trabalhista.
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JULGADOS TRABALHISTAS SELECIONADOS - VOL. IX
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| Sobre o Autor | Irany Ferrari: Brasileiro, casado, natural de Pirassununga, SP. Juiz Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas. Sócio cofundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Cofundador da Academia Pirassununguense de Literatura, Artes, Ciências e Educação — APLACE. Foi professor de Direito do Trabalho, na FMU, durante oito anos. Foi ministro convocado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por 90 dias. Agraciado com a ordem do mérito do Tribunal Superior do Trabalho. Foi, antes de ser Juiz, Consultor e Assessor de Direito do Trabalho de grandes empresas. Após a aposentadoria, continua prestando assessoria e consultoria a empresas. Homenageado com obra dedicada ao trabalho rural. Tem várias obras publicadas, tais como Ação Rescisória na Justiça do Trabalho e CLT-LTr (compilação), com índices, remissões, etc., em conjunto com Melchíades Rodrigues Martins e História do Trabalho, obra conjunta com Amauri Mascaro Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins Filho. Colaborador efetivo do Suplemento Trabalhista LTr e da Revista LTr e um dos coordenadores do Suplemento de Jurisprudência LTr.Melchíades Rodrigues Martins: Brasileiro, casado, natural de Bernardino de Campos, SP. Juiz do Trabalho Aposentado de Vara do Trabalho — Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. Foi responsável pela área de pessoal (setor interior) e depois jurídico-trabalhista de grupo econômico. Foi assessor de Juiz de Tribunal Regional do Trabalho. Foi membro do conselho editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, pelo Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2002. Foi um dos coordenadores da obra em homenagem ao Ministro Milton de Moura França, do Tribunal Superior do Trabalho e ao Juiz Irany Ferrari. Um dos atualizadores da obra Prática Processual Trabalhista, 5ª ed., pela LTr Editora, do saudoso Emílio Gonçalves. Tem várias obras publicadas, tais como CLT — Doutrina, Jurisprudência Predominante e Procedimentos Administrativos, em fascículos (já editados 4); Julgados Trabalhistas Selecionados; Ação Rescisória na Justiça do Trabalho (esgotada); e Bancário — Jurisprudência Trabalhista, estas, em coautoria com Irany Ferrari; e autor dos livros Preposto e a Representação do Empregador em Juízo Trabalhista e Órgãos Administrativos e Fiscalização Trabalhista. Colaborador efetivo do Suplemento Trabalhista LTr e um dos coordenadores do Suplemento de Jurisprudência LTr, de periodicidade semanal. Após a aposentadoria, presta serviços de consultoria a empresas. |
